Quando falamos de trabalhos que envolvem energia elétrica, a palavra “segurança” deve ser levada muito a sério. São diversos os riscos no ambiente de trabalho, principalmente para quem lida com esse elemento (energia elétrica). Por isso, é de suma importância para a saúde e segurança do trabalhador no setor, o conhecimento da Norma Regulamentadora 10, a NR10.

A falta de planejamento das atividades e o descumprimento de procedimentos de segurança são as maiores causas de acidentes fatais no setor de eletricidade. Daí a necessidade de uma regulamentação da rotina dos trabalhadores. A NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – traz em seu item 10.1.1 essa preocupação: “estabelece os requisitos e condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, que direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.”

No período de 2012 a 2017, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre as ocupações com maiores registros de acidentes de trabalho no setor elétrico, o “eletricista de instalações” aparece na 34ª posição. E na lista de comunicações de acidente de trabalho por natureza da lesão, o fator choque elétrico e eletroplessão (ou eletrocussão – morte por descarga elétrica)  aparecem na 19° posição.

O engenheiro Aguinaldo Bizzo de Almeida afirma que “A NR 10 foi um marco na melhoria das condições de trabalho para o setor elétrico”, porém alerta, “Entretanto, necessita de atualização, uma vez que já se passaram treze anos desde sua última revisão”.

A NR16, Norma Regulamentadora para atividades e operações perigosas trouxe, em seu anexo 4, o direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores do setor elétrico, em conformidade com a NR 10. Esse benefício para o setor foi comemorado.

O Estabelecimento das atividades tidas como periculosas estão contidas na NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego. O Adicional de Periculosidade, que é pago a trabalhadores expostos a riscos durante o trabalho, refere-se à quantia de 30% incidente sobre o salário. Além do setor elétrico, outros considerados‘ áreas de risco’ são: trabalhos que envolvam explosivos, inflamáveis, segurança pessoal e patrimonial (sujeitos a roubos e à violência física) e motocicletas.

A norma trata de estabelecer as diferenças entre periculosidade, que está ligada a riscos imediatos ao trabalhador, e a insalubridade, que se refere a riscos de médio e longo prazo, colocando em xeque (perigo) o bem-estar. Vale ressaltar que o colaborador pode optar pelo benefício que lhe for mais vantajoso, já que eles não são cumulativos.

Almeida, que também é membro do GTTE junto ao MTE, e ajudou a desenvolver a NR 10, diz que com a NR 16, “Mudanças significativas ocorreram nos critérios de análise para enquadramento do benefício ao adicional de periculosidade para os profissionais da área elétrica” e finaliza, “Agora, tal benefício também poderá se estender a todos os segmentos industriais”.