O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, segundo a Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANVISA). Na América Latina, o país é responsável por 86% do consumo desse tipo de substância química. Utilizado por produtores rurais para combater pragas e aumentar a produtividade, o agrotóxico pode causar graves problemas de saúde aos trabalhadores rurais.

No entanto, apesar do alto grau de risco que representa para o trabalhador,os registros de acidentes ou afastamentos, em razão de seu uso, são baixos. De acordo com o Anuário da Previdência Social, apenas 3,27 % dos registros de acidentes de trabalho são provenientes da agropecuária.

Um dos motivos é a baixa taxa de trabalhadores com carteira assinada no campo. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que apenas 26% da população rural têm cobertura previdenciária. Outro motivo é a dificuldade de diagnosticar uma intoxicação por agrotóxico, diz o Ministério do Trabalho.

“Ocorre que é muito complicado fazer um diagnóstico de intoxicação por agrotóxico, porque é muito difícil para o pessoal da área de saúde identificar isso na hora em que o trabalhador procura uma unidade de atendimento. Quando tem uma intoxicação aguda, os sintomas estão aparentes, mas quando é um mal estar causado pelo acúmulo da substância no corpo ao longo de anos é bem mais complicado”, explica Antônio Avancini, engenheiro agrônomo e auditor fiscal do Ministério do Trabalho.

Ainda de acordo com o auditor fiscal, a falta de registro de comunicação de acidente de Trabalho (CAT) também dificulta a obtenção de índices mais próximos da realidade. “O pessoal, normalmente, só abre CAT quando tem afastamento por mais de 15 dias, situação que faz com que o empregado receba o salário pelo INSS”, explica.

Fiscalização

“Quando se fornece o EPI, é obrigação do empregador fazer a higienização, ou seja, lavar essa roupa utilizada” explica Avancini.

 

Para prevenir acidentes de trabalho envolvendo agrotóxico, o Ministério do Trabalho realiza periodicamente fi scalizações em propriedades rurais. De acordo com Avancini, a maioria delas é planejada ou ocorrem em razão de denúncias. Os técnicos do trabalho procuram verifi car se as regras estabelecidas pela NR31 (SST na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) estão sendo seguidas. Nessa regulamentação, há um item específi co e detalhado que determina como deve ser a utilização correta de agrotóxicos. As normas trazem orientações sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), armazenamento, descarte de embalagens e higienização das roupas do trabalhador, dentre outros aspectos. “Para cada item descumprido, existe uma penalidade. E quando a situação é grave e de iminente risco, a interdição da atividade é determinada”, explica Avancini. No relato do auditor, o frequente problema encontrado durante as fi scalizações é o não fornecimento de EPI e a falta de higienização adequada. “Quando se fornece o EPI, é obrigação do empregador fazer a higienização, ou seja, lavar essa roupa e depois devolvê-la ao trabalhador. Muitas vezes o empregador fornece o EPI e deixa para o empregado fazer a limpeza. E, em muitos casos, por falta de informação, o trabalhador lava a roupa junto com a roupa do filho dele”, conta.

Prejuízos à saúde

 

A contaminação causada por agrotóxicos pode resultar em intoxicação aguda, quando, após 24 horas, o trabalhador sente os efeitos da substância. Os sintomas mais comuns são convulsões e insufi ciência respiratória. Os agrotóxicos também podem provocar intoxicação crônica, quando ocorre repetidas exposições aos elementos toxicantes ao longo de anos, já que prejudicam o funcionamento de órgãos como fígado e rim.

Principais Cuidados

  •  Descontaminação da roupa utilizada durante a aplicação do agrotóxico;
  • Trabalhador só deve retornar ao local onde foi utilizado agrotóxico após 48 horas;
  • Armazenamento de agrotóxico em locais ventilados e com piso lavável e distante 30 metros de qualquer tipo de moradia;
  • Gestantes e trabalhadores com mais de 60 anos não devem fazer aplicação do agrotóxico;
  • Analfabetos não devem fazer aplicação de agrotóxicos por não terem condições de ler as instruções do rótulo;
  • Treinamento de pelo menos 40 horas para manuseio;
  • Embalagens de agrotóxicos devem ser inutilizadas;
  • Uso moderado de agrotóxico e substituição da prática por métodos naturais de controle de pragas.