Assim como médicos, enfermeiros, garis, jornalistas e tantos outros profissionais que não podem estar afastados das ruas mesmo neste momento em que o mundo se fecha em isolamento social, os policiais federais seguem na linha de frente da batalha contra uma inimiga pouco usual: a Covid -19.

Assim como qualquer um que enfrente uma guerra, tudo que os policiais federais pedem é o mínimo de condições para o enfrentamento.

Não adianta estarmos treinados e prontos para o combate se não estivermos equipados para essa batalha.

Nesse caso, não precisamos de armas, capacetes ou viaturas. Precisamos de máscaras, roupas, luvas e álcool em gel.

Foi isso que pedimos à Direção Geral quando os primeiros sinais da batalha se apresentaram.

Nosso pessoal de portos, aeroportos e áreas de fronteiras entrou na luta sem os equipamentos de proteção individuais (EPIs) adequados.

Nós, que representamos a categoria policial federal, pedimos à Direção Geral o fornecimento de itens básicos.

Ainda no dia 09 de março, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou ofício ao diretor Maurício Valeixo requerendo EPIs e teletrabalho para os setores com compatibilidade com essa modalidade de trabalho.

Dias depois, um normativo determinava que os servidores que tivessem voltado de viagem ao exterior ficassem em casa.

Também foi adiado o curso de formação de novos policiais federais. O atendimento à população e alguns serviços, como fornecimento de passaportes e regularização da situação de imigrantes, também foram reduzidos.

Passaportes só serão emitidos para pessoas com viagens comprovadas nos próximos 30 dias e a regulamentação de processos de imigração só será feita em casos excepcionais.

Os aeroportos foram fechados para estrangeiros há poucos dias. Os policiais federais ficaram desprotegidos, sem os devidos EPIs, a ponto de um Policial Federal, lotado no aeroporto de Recife, ser infectado pelo vírus e a equipe toda que foi exposta estar em quarentena.

Fato é que o início de um protocolo de ação começou a chegar sob a forma de 210 mil máscaras, 210 mil pares de luvas, 3.783 frascos de 500 ml de álcool em gel, adquiridos pela Direção Geral para serem distribuídos prioritariamente ao pessoal que trabalha em aeroportos e postos de fronteiras.

Alguns sindicatos precisaram ir à Justiça para conseguir os equipamentos, como no caso do Rio de Janeiro.

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ) entrou com mandado de segurança pedindo o fornecimento de luvas, máscaras e álcool em gel para evitar a contaminação.

Também reivindicaram o afastamento de servidores que estão no grupo de risco de contaminação (idosos, portadores de doenças crônicas e autoimunes, entre outros).

A judicialização do problema foi necessária porque não houve respostas aos pedidos enviados à superintendência regional para o fornecimento de EPIs.

O juiz Mauro Luís Rocha Lopes pediu a resposta num prazo de cinco dias. Sobre os equipamentos, disse que a aquisição deve ser imediata.

Os trabalhadores com mais de 60 anos e os integrantes de grupos mais vulneráveis à pandemia devem trabalhar de suas casas, “salvo quando, pelas características do serviço desempenhado, mostre-se inviável pelo dito regime, caso em que serão adotadas medidas outras para minimizar os riscos de contágio”, diz a decisão.

Estamos dispostos a seguir fazendo nosso trabalho, como sempre fizemos.

Pedimos apenas equipamentos e protocolo de ação definido para preservação de nossa saúde e de nossos familiares.

Queremos ter a certeza de que estamos assistidos quando fazemos nosso trabalho.

Aprendemos, em gerenciamento de crises, que existem quatro níveis de classificação de risco: risco alto, risco altíssimo, ameaça extraordinária e, o último e o mais elevado nível de risco, ameaça exótica.

Vivemos, portanto, o mais alto grau de risco com essa pandemia. Já há barreiras sanitárias em nossas fronteiras.

Ainda que haja restrições de entrada de estrangeiros, nossos colegas continuam atuando nos postos de fronteiras, com o objetivo de garantir a segurança pública e minimizar os riscos para nossa população.

Desse modo, a Fenapef representou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que seja adotado um padrão de atuação com providências de triagem e encaminhamento de pessoas que chegam do exterior para entrevistas e testes.

Como entidade que representa cerca de 14 mil policiais federais, queremos estar certos de que ninguém corre risco além do necessário para enfrentar essa ameaça enquanto está trabalhando.

A Fenapef acaba de editar uma portaria (Portaria n° 002, de 31 de março de 2020) com orientações e instruções a serem seguidas pelos colegas que estão trabalhando.

Pedimos que todos comuniquem imediatamente à Fenapef a eventual falta de luvas, máscaras ou álcool em gel nas unidades da Polícia Federal onde os serviços essenciais estão mantidos.

O número de casos de servidores suspeitos ou confirmados que testem positivo para a covid-19 deve ser informado e o servidor imediatamente afastado.

A portaria também estabelece diretrizes gerais para os representantes sindicais e filiados.

Os EPIs são baratos e deveriam estar, portanto, acessíveis. Entraves burocráticos para sua aquisição não podem colocar em risco a saúde dos servidores que atuam diretamente no combate à pandemia.

O planejamento e protocolos deveriam estar prontos e apresentados em treinamentos reiterados.

Estamos cientes da nossa responsabilidade neste momento. Preservar a segurança de nosso povo e controlar o ingresso de estrangeiros é nossa obrigação constitucional e cumprimos nosso dever com responsabilidade.

Por outro lado, exigir que a administração e o governo ajam para preservar a saúde de nossos colegas é nossa responsabilidade como representação sindical.

A responsabilidade da instituição e, em mais alto grau, da Nação está colocada.

A UnB e outras instituições de ensino e pesquisa já detectaram um ambiente de trabalho nocivo e agressivo na PF.

Não há porque arriscar nossas vidas, ainda mais por falta de planejamento. Nós, que protegemos, queremos também proteção adequada para o momento.