Em tempos de pandemia, muitos produtos e serviços estão surgindo no meio digital, e neste ambiente a propagação e o alcance do público podem ser significativamente maiores na comparação com o comércio físico habitual.

Diante de tanta velocidade na disseminação de novas ideias é comum se ter receio de ver uma invenção nas mãos de outra pessoa. Então, como proteger legalmente novas ideias?

Existe diferença entre registro de marca e de patente. No primeiro caso, o registro de marca serve para diferenciar a marca, o logo, nome, etc, de um produto que já existe.

No segundo caso, o registro de patente refere-se ao título de propriedade temporária sobre uma invenção inédita.

Ambos os registros protegem o proprietário legalmente, a fim de que se evite utilizações indevidas.

Os registros devem ser feitos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).  Formalizado o pedido, o proprietário do produto, marca ou ideia patenteada tem o direito de uso e comercialização com exclusividade da invenção por até 20 anos.

Após registrado ou patenteado, a utilização do produto pelo público deve ser feita com a autorização do proprietário.

Caso haja interesse na utilização deve-se contatar o titular da patente, a fim de averiguar valores e condições para a utilização da invenção patenteada.

Caso haja uso de maneira indevida, o proprietário poderá ingressar em juízo pleiteando indenização material relativa ao uso indevido e eventuais lucros advindos dessa utilização, além de eventual dano moral.