Após um grande acidente ocorrido em 28 de abril nos Estados Unidos da América no ano de 1969, na Virgínia, um estado americano, onde se vitimou 78 trabalhadores, ficou registrado como uma data simbólica escolhida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. A Lei Brasileira nº 11.121 instituiu no Brasil, a data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Não é incomum conhecermos alguém que tenha sido vítima de acidente de trabalho ou de alguma doença relacionada às atividades profissionais, seja de pequena ou grande proporção.

 

Acidentes e Doenças do Trabalho

Fonte: CANPAT 2020

 

No sentido de contribuir com ações propositivas voltadas ao cuidado da saúde do trabalhador o Decreto 7602 de 07 de novembro de 2011 conjuga medidas que podem ampliar o sentido da redução de acidente e doenças do trabalho em todos os segmentos sociais, seja no âmbito privado ou público.

Como proposta para esse dia, no ano de 2020, os dados apontados abaixo demonstram que vivemos um momento diferente diante do desconhecido chamado Corona Vírus- COVID-19 e sua pandemia, somos chamados a reavaliar a nossa postura diante da vida, da liberdade e que temos de mais próprio a nossa espécie: a humanidade. Posto isso, a oportunidade de reavaliar conceitos e a oportunidade de repensar a retomada de nossas vidas.

O momento é de nos mantermos firmes e otimistas e ter no horizonte muito mais que nunca as boas práticas voltadas à saúde e segurança do trabalho, em todas as suas formas e experimentando de maneira pessoal os conceitos domiciliares, e a própria categoria dos profissionais de saúde retomando a necessidade de redobrar os cuidados sabedores da exposição a que todos estão submetidos e como a sociedade e a vida dependem desses heróis do cotidiano.

O trabalho, como nossa segunda identidade nos remete a responsabilidade de nos mantermos atentas as medidas e possibilidades de também contribuir com agendas positivas, porque é preciso esperançar, diante dos medos, angustias e isolamentos a que todos estamos expostos.

Diante do exposto e com a intenção de apresentar a agenda positiva, sugerimos a manutenção da iniciativa do Ministério Público do Trabalho – Região de Cabo Frio na pessoa da procuradora Cirlene Luiza Zimmerman que em movimento de conjugação de esforços implantou estratégias para criação do dia da conscientização a prevenção dos acidentes e doenças do trabalho – Abril Verde no Município de Macaé, lei de número 4.647/2019, e várias outras ações de real importância e mobilização na criação da cultura prevencionista, prática que se estendeu a região de forma muito significativa.

Hoje, é forte o compromisso com o atendimento previsto no artigo 14° da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que dispõe sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 1994, “ade promover, de maneira conforme as condições e à prática nacionais, a inclusão das questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de ensino e de formação, incluídos os do ensino superior, técnico, médio e profissional”, grifo nosso, com o objetivo de satisfazer as necessidades de formação de todos os trabalhadores.

Sendo assim em ação conjunta por iniciativa do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região – Cabo Frio, já identificado acima com o compromisso de estimular e transformar através das práticas integrativas, em parceria com Secretaria de Educação do município de Macaé, através do Centro de Formação Carolina Garcia, qualificou professores da rede básica que levaram e levarão os conceitos para suas escolas, buscando conteúdos voltados a novas práticas e novos comportamentos com foco na saúde e segurança trazendo a participação dos alunos, que das mais variadas maneiras se manifestaram com redações, desenhos todos voltados a realidade do conteúdo apresentado.

Por importante ainda, a criação de paródias, que de forma lúdica trouxe a manifestação musical com conteúdos de saúde e segurança do trabalho.

No momento, encontra-se aguardando por conta da situação atual a manutenção da qualificação profissional dos professores e atuação dos alunos a partir dos conteúdos, através de coral e construção das CIPAS nas escolas com a participação do grande ativista da causa o            Sr. Orlandino dos Santos.

São muitas as oportunidades que a região apresenta e todas elas estão muito bem sendo construídas com a parceira dos protagonistas comprometidos com a saúde e segurança do trabalho, capitaneado pelo MPT e profissionais da saúde e segurança, aqui particularmente os agradecimentos aos médicos do trabalho.