De um modo geral, o trabalho é bom para a saúde física e mental de uma pessoa. Além disso, é o principal meio pelo qual os recursos económicos que permitem ter bem-estar material e participação na sociedade são obtidos. Mas há uma série de factores que influenciam negativamente o trabalhador, directamente na sua saúde, através de múltiplos riscos que podem existir na empresa (físicos, mecânicos, eléctricos, queda, acidentes de trânsito, ergonómicos, químicos, biológicos, etc.). Mas há outros factores, não tão óbvios, que podem ter o mesmo peso, ou mais.

Riscos psicossociais: os riscos psicossociais também têm um efeito sobre a segurança e a saúde física. Na verdade, eles podem estar associados a acidentes directa e/ou indirectamente, uma vez que as pessoas submetidas a riscos psicossociais podem dormir mal, automedicar-se, apresentar imagens de ansiedade, agressividade, vícios, etc.. As consequências deste tipo de comportamento podem levar a distracções, erros e acidentes, tensão muscular, dificuldades de concentração e coordenação, Burnout e Boreout, etc..

Comportamentos violentos: são considerados comportamentos violentos actos como mobbing, comportamentos de risco, assédio, etc..  Todos eles são uma ameaça clara e directa para a segurança e para a saúde. De entre estes, realça se o Assédio Moral no Trabalho, sobre o qual versa este artigo, elaborado com base nas publicações referidas no final.

Assédio Moral no Trabalho

O Assédio Moral no Trabalho não é um fenómeno novo, pode-se dizer que é um problema tão antigo como o trabalho. A diferença consiste na intensificação, na gravidade, na amplitude e na banalização do fenómeno e na abordagem que estabelece a relação causa/efeito com a organização do trabalho.

O Assédio Moral no Trabalho consiste na exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas durante o tempo de trabalho, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e com a organização, forçando-a a desistir do seu posto de trabalho. É uma prática grave, que aporta sérias consequências para a saúde física e mental dos trabalhadores.

A OIT considera o Assédio Moral, a par do Stress, Burnout e alcoolismo, como um dos riscos emergentes para a saúde e segurança dos trabalhadores em todo o mundo. Complementarmente, e de acordo com a Resolução do Parlamento Europeu sobre Assédio Moral no local de trabalho (2339/2001), o Assédio Moral constitui um risco potencial para a saúde dos indivíduos, conduzindo frequentemente a doenças relacionadas com stress laboral.

O Assédio Moral no Trabalho pode consistir em ataques verbais e físicos, bem como em actos mais subtis, como a desvalorização do trabalho ou o isolamento social. Pode também revelar-se através da violência física e/ou psicológica, com o intuito de diminuir a auto-estima da vítima e, em última análise, a sua desvinculação ao posto de trabalho.

Não existe uma definição única de Assédio Moral no Trabalho acordada a nível internacional. A título de exemplo, refere-se à definição da OSHA-EU:

“Por assédio moral no local de trabalho entende-se um comportamento injustificado e continuado para com um trabalhador ou grupo de trabalhadores, susceptível de constituir um risco para a saúde e segurança”. Nesta definição:

  • “Comportamento injustificado” significa o comportamento que, de acordo com o senso comum, atendendo às circunstâncias, considere susceptível de  vitimizar, humilhar, ameaçar ou  comprometer a auto-estima e a autoconfiança de uma pessoa;
  • “Comportamento” abrange todos os actos praticados por indivíduos ou por um grupo de indivíduos. Um sistema de trabalho pode ser usado como meio de vitimização, humilhação, ameaça ou diminuição da auto estima;
  • “Risco para a saúde e segurança” abrange os riscos para a saúde mental ou física do trabalhador.

É Assédio Moral a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante o trabalho, levando a que a vítima seja isolada do grupo, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos seus colegas de trabalho. A humilhação de que é alvo é repetitiva e de longa duração, com um forte impacto na vida do trabalhador, acabando por comprometer a sua dignidade enquanto pessoa, a sua identidade, a sua capacidade de trabalho e o desenvolvimento das suas relações afectivas e sociais. Tal sujeição ocasiona graves danos na saúde física e mental da vítima de Assédio Moral, os quais podem evoluir para a incapacidade de trabalho e, em casos mais graves, podem levar ao suicídio.

Um acto isolado de humilhação não é Assédio Moral. O comportamento assediador pressupõe uma repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a despedir-se unilateralmente), direccionalidade (é escolhida uma pessoa a quem é dirigido o comportamento assediador), temporalidade (durante o tempo de trabalho, por dias e meses) e degradação deliberada das condições de trabalho.

O Assédio Moral no Trabalho pode assumir forma de ataques verbais directos, emissão de críticas negativas à frente de colegas, bem como assumir formas mais indirectas como a desvalorização do trabalho, a exposição a situações humilhantes e constrangedoras, a imposição de horários incompatíveis com a vida pessoal do trabalhador, isolamento social, privação da hora de almoço, não fornecimento de material para a execução das tarefas, perseguição, circulação de boatos, etc.. São, pois, atitudes de diversos tipos, unicamente executadas com o objectivo de vitimizar, humilhar, ameaçar e diminuir a auto-estima, muitas vezes com vista ao autodespedimento do trabalhador assediado.

Tipos de Assédio Moral no Trabalho

O Assédio Moral no Trabalho efectua-se em três direcções, se assim lhe quisermos chamar: Vertical, Horizontal e Misto.

O Assédio Moral vertical é o que é cometido por pessoas de níveis hierárquicos diferentes que se encontram ligados por uma relação de trabalho que representa uma subordinação de poder. É a modalidade mais comum de Assédio Moral no Trabalho, podendo ser descendente ou ascendente.

  • O descendente é o mais comum, verificando-se de cima (chefia) para baixo (trabalhadores), ou seja, quando o agressor é o superior hierárquico.
  • O ascendente é o tipo mais raro de assédio e é baixo (trabalhadores subordinados) para cima (chefia). É mais difícil de acontecer, e, geralmente, é praticado por um grupo contra uma chefia, pois dificilmente um subordinado de forma isolada o conseguiria aplicar. As principais causas para este tipo de assédio são a ambição excessiva de um ou dois trabalhadores em ocuparem o lugar da chefia e que influenciando os demais, conseguem “derrubar” a antiga chefia, ocupando o seu lugar.

O Assédio Moral horizontal é o praticado entre trabalhadores com o mesmo posicionamento hierárquico, sem qualquer relação de subordinação entre eles. O grupo isola e assedia um dos membros, com o objectivo de eliminar concorrentes, principalmente quando o tal elemento se destaca com frequência perante os superiores hierárquicos.

O Assédio Moral misto é aquele que, obrigatoriamente, necessita de pelo menos três pessoas: o assediador vertical, o assediador horizontal e a vítima de comportamentos de assédio. Neste tipo de Assédio Moral, a vítima é agredida tanto pelos seus superiores (ou subordinados) como pelos seus colegas hierarquicamente iguais. Geralmente, existe um agressor principal, enquanto os restantes são levados a agirem de modo agressivo por força das circunstâncias ou por começarem a acreditar que o assediado é realmente incapaz e desnecessário na organização.

Fases do Processo

O Assédio Moral no trabalho é um processo dinâmico, que evolui ao longo tempo em que a vítima é exposta a comportamentos assediadores, que progridem de gravidade. Pode-se referir que o processo evolutivo (típico) do Assédio Moral passa pelas seguintes fases:

  • Fase do incidente crítico – é normal que, nas empresas, surjam conflitos interpessoais devido à diferença de interesses, podendo solucionar-se de forma positiva através do diálogo ou, pelo contrário, podem constituir o início de um problema mais profundo. Estes conflitos, os quais poderiam ser resolvidos de uma forma simples e imediata, na ausência de uma adequada gestão por parte da chefia, podem constituir um factor promotor de situações de Assédio Moral.
  • Fase de assédio ou estigmatização – nesta fase, o agressor coloca em prática toda estratégia de humilhação da vítima, utilizando uma série de comportamentos, cuja finalidade é humilhar  e isolar socialmente a  vítima. Os comportamentos de assédio, que inicialmente assumiam uma forma indirecta e subtil, vão, de uma forma progressiva, assumindo um carácter mais agressivo, mais directo e explícito. A duração dos comportamentos característicos desta fase pode ser prolongada, provocando a estigmatização do trabalhador, por vezes com a anuência dos colegas de trabalho da vítima, que ignoram a situação com receio de represálias.
  • Fase de intervenção por parte da organização – Nesta fase, o conflito que, até então, era conhecido apenas pelo “grupo de trabalho”, chega ao conhecimento da direcção da empresa, podendo ser adaptadas duas soluções:

a direcção realiza uma investigação exaustiva relativamente à situação geradora do conflito e causas, adoptando um conjunto de medidas e mecanismos com vista a que não se volte a produzir esse conflito, trocando, por exemplo, o trabalhador ou o agressor de posto de trabalho –  solução positiva;

a  direcção, depois de conhecer a situação, encara o trabalhador vítima de assédio como um problema a combater, tornando-se cúmplice do conflito – solução negativa.

Como resultado deste processo estigmatizante, a vítima dos comportamentos de assédio começa a sentir dificuldade em lidar com a situação e com os efeitos que esses comportamentos têm sobre si e sobre a sua saúde, evidenciando sintomas de stress no trabalho e depressão, o que leva à deterioração do seu desempenho profissional e da capacidade para realizar o seu trabalho.

  • Fase de marginalização ou de exclusão – esta fase conduz, com frequência, ao abandono do trabalho por parte da vítima e, em casos mais extremos, pode levar ao suicídio. A vítima, devido aos danos psicológicos e/ou físicos causados pelo processo de exposição aos comportamentos de assédio moral e, normalmente, após a ocorrência de períodos de ausência por motivos de saúde, acaba por abandonar o seu posto de trabalho. Quando a situação atinge esta fase, a vítima de comportamentos de assédio não tem, normalmente, tarefas laborais atribuídas, posto de trabalho e equipamentos de trabalho, deixando, portanto, de ter um papel activo a desempenhar no seu local de trabalho.

Causas

As causas da ocorrência de Assédio Moral no local de trabalho têm sido alvo de intenso debate, quer por parte da comunidade científica, quer por parte de instituições ligadas à saúde ocupacional. Muitas têm sido as causas apontadas, identifica-se apenas de seguida as causas a nível organizacional.

  • Relações insatisfatórias entre colegas;
  • Insegurança no emprego;
  • Transformações súbitas ao nível da organização;
  • Uma cultura organizacional que não sanciona os comportamentos intimidativos ou que não reconhece o assédio moral como um problema;
  • Relações insatisfatórias entre os trabalhadores e as chefias;
  • Exigências de trabalho excessivas;
  • Deficiências da política de pessoal e inexistência de uma cultura de prevenção;
  • Agravamento geral dos níveis de stress relacionado com o trabalho;
  • Conflitos ao nível das funções desempenhadas;
  • Mudanças na gestão;
  • Ausência de processos que facilitem a comunicação entre os indivíduos e a resolução positiva dos problemas de trabalho;
  • Elevados níveis de stress e competitividade;
  • Cargas de trabalho excessivas;
  • Escasso controle sobre o trabalho desempenhado.

Consequências

A exposição a comportamentos de Assédio Moral no Trabalho deixa marcas não só na própria vítima, como também noutros intervenientes – vítimas indirectas da prática de assédio – nos vários âmbitos em que se manifesta – trabalho, família, relações sociais, saúde. Consequências devastadoras na saúde física e psíquica daqueles que são alvo de Assédio Moral e que, frequentemente, necessitam de assistência médica e psicoterapêutica.

  • Aumento do absentismo, redução da produtividade decorrente do facto de um trabalhador estar constantemente preocupado pela possibilidade de o agressor o poder assediar novamente, não conseguindo exercer o seu trabalho eficazmente e sem constrangimentos;
  • Enfraquecimento dos padrões éticos e da disciplina numa empresa ou serviço, quando se verifica que o assédio não é sancionado;
  • Dentre os principais sintomas físicos e psicológicos que afectam as vítimas de assédio, destacam-se:

dores generalizadas, crises de choro, palpitações, tremores, sentimento de inutilidade, insónia ou sonolência excessiva, depressão, vontade de vingança, aumento da pressão arterial, dor de cabeça, distúrbios digestivos, tonturas, tentativa ou ideia de suicídio, falta de apetite, falta de ar;

  • Para a organização, as consequências são, principalmente, em nível de desmotivação, aumento dos níveis de absentismo bem como a rotatividade, impacto negativo na produtividade, aumento do número de acidentes e das queixas, deterioração da imagem institucional, aumento dos custos directos e indirectos, mau ambiente psicológico no local de trabalho, menor eficácia e produtividade, não só no caso das vítimas do assédio moral, mas também de outros colegas que sejam afectados pelo clima psicossocial negativo do ambiente de trabalho;
  • O pagamento de indenizações em virtude de processos instaurados com base no assédio moral também representa, por vezes, custos elevados;
  • Contudo, importa realçar que a maior parte dos custos é imaterial e, portanto, difícil de contabilizar, na medida em que afecta a saúde mental dos indivíduos, o bem-estar das suas famílias, a qualidade de vida no trabalho e a imagem das empresas no exterior.