Entre 2005 e 2017, o Brasil registrou um aumento da proporção do gasto público com a saúde.
Dados registrados de 2017, considerados ainda válidos para os dias atuais em termos de pesquisa, revelam que, 81 dos 193 países que formam parte da OMS – Organização Mundial de Saúde destinam uma proporção aumentada de seus orçamentos e gastos públicos com a saúde, em relação ao Brasil.
Apesar de certo ‘atraso’ na compilação desses dados, eles ainda refletem uma situação internacional e são vistos como prioridade à garantia do direito à saúde. Embora se observe aí uma discrepância com relação a dezenas de outros países, é revelado um aumento, no período entre 2011 e 2017, na destinação de recursos públicos à saúde no Brasil.
Em 2017, o Brasil destinava 10% de seus gastos públicos com a saúde; a taxa equivale à média mundial, mas o governo brasileiro fica abaixo da média das Américas (13%), e da Europa, com 12%.
A Costa Rica se destaca, destinando 26% de seus gastos públicos para a saúde – 1 a cada 4 dólares. O Japão destina 23%, contra 20% na Alemanha, 20% no Uruguai e Nova Zelândia e 16% na Argentina; no Reino Unido, a proporção é de 18%.
Em oposição, aparecem a Gâmbia e Eritreia, na África, com menos de 3% dos recursos públicos destinados à saúde.
O Brasil vem aumentando gradativamente sua destinação de recursos à saúde pública, mas a proporção gasta pelo cidadão ainda é muito elevada – 27,5%. Essa taxa vem caindo desde 2005, quando era de35%.
Os gastos com a saúde no Brasil chegavam a US$ 929,00 por pessoa, incluindo recursos públicos e privados, em 2017. Os dados apontam que a expectativa de vida no Brasil em 2016 era de 71 anos, acima da média mundial de 70, e da África, de 59, mas abaixo dos 80 anos da Europa.
A OMS tenta avaliar os impactos da Covid-19 para a saúde mundial durante a pandemia e vê um risco real de que estes progressos em garantir melhor saúde e maior acesso a tratamentos para que se obtenha um aumento na expectativa de vida possam ser derrubados.
Recentes avanços na saúde e o progresso em direção às metas de desenvolvimento global têm sido ameaçados e a taxa de progresso é muito lenta a fim de que se atinjam os ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’, e a pandemia tende a agravar esse quadro, segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
Todos os países devem aumentar os investimentos e cuidados primários à saude como a melhor defesa contra surtos e outras ameaças à saúde. Os maiores ganhos foram registrados em países de baixa renda, que viram a expectativa de vida aumentar 21% em 11 anos, entre 2000 e 2016.
Entre os anos de 2000 e 2018, fatores de progresso como: melhor acesso a serviços de prevenção e tratamento do HIV, malária e tuberculose, e a saúde materna e infantil, levaram a uma queda de 50% na mortalidade infantil, mas em outros segmentos da saúde isso não tem ocorrido. As expectativas de vida têm crescido desigualmente.
Tedros comentou ainda que “A cobertura imunológica pouco aumentou nos últimos anos, e há receios de que os ganhos com a malária possam ser revertidos. Há uma escassez geral de serviços dentro e fora do sistema de saúde para prevenir e tratar doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares, e acidentes vasculares cerebrais. Este progresso desigual reflete amplamente as desigualdades no acesso a serviços de saúde de qualidade; apenas entre um terço e metade da população mundial foi capaz de obter serviços essenciais de saúde em 2017”.
Mais da metade dos países possui 40 profissionais de enfermagem e obstetrícia para 10.000 pessoas e estima-se ainda que até 2017, mais de 55% de toda a população mundial encontravam-se sem acesso a serviços de saneamento administrados com segurança, e 29% não possuíam água potável administrada nesses mesmos moldes de segurança.
O financiamento desses cuidados de saúde representa um desafio. A OMS estima que: “Com base nas tendências atuais, neste ano, 2020, aproximadamente 1 bilhão de pessoas (quase 13% da população mundial) estarão gastando pelo menos 10% do orçamento familiar em cuidados de saúde”. A maioria dessas pessoas vive em países de renda média ou baixa.
A OMS pondera que gastos privados com a saúde empobrecem as pessoas. Entre 2000 e 2015, de fato, houve um aumento da pobreza devido aos gastos com a saúde: de 1,8% de pessoas adicionais no mundo, em 2000, para 2,5% em 2015, 183 milhões de pessoas foram empurradas abaixo da linha de pobreza relativa.
