Em todos os setores, para se garantir uma boa produtividade, é preciso cumprir procedimentos para que o produto final atenda a todos os requisitos de qualidade e forneça, para quem executa, a garantia de segurança mínima necessária de trabalho, preservando a integridade física de todos os envolvidos.

Embora o operador seja a peça chave para a execução do serviço, há ainda uma enorme quantidade de pessoas que são afastadas de suas atividades devido a doenças geradas por exposição a locais insalubres ou falta de ergonomia adequada.

Hoje, no Brasil, o Ministério do Trabalho (MTE) determina 37 Normas Regulamentadoras (NR) relacionadas à segurança do trabalho.

As mesmas são de observância obrigatória pelas empresas que possuem empregados registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A desobediência das NRs acarreta ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

Entre as NRs encontra-se a de número 6, que trata especificamente sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), à qual daremos mais atenção nesse texto.

Para que os funcionários utilizem adequadamente os EPIs, as empresas necessitam entender  os tipos de riscos que estão contidos em cada ambiente de suas instalações. Devem ser sempre utilizados quando não há a possibilidade de mitigar ou erradicar os riscos ambientais ou da função do trabalhador, e deve ser adequado ao tipo de risco do ambiente.

Responsabilidades da empresa:

  • Aquisição dos equipamentos condizentes com os riscos de cada atividade para cada ambiente de trabalho;
  • Exigência que todos os trabalhadores façam uso do EPI;
  • Disponibilização aos trabalhadores de apenas equipamentos de proteção aprovados pelo Ministério do Trabalho, ou seja, aqueles que possuem CA – Certificado de Aprovação;
  • Treinamento e orientação dos trabalhadores quanto ao uso correto dos EPIs, assim como conservação e armazenamento do mesmo;
  • Substituição de forma imediata dos equipamentos danificados ou sem condições de uso;
  • Estabelecimento de procedimentos para manutenções periódicas e higienização dos equipamentos;
  • Informação ao Ministério do Trabalho e do Emprego qualquer tipo de irregularidade com relação aos equipamentos;
  • Registro das entregas de EPIs aos trabalhadores, adotando fichas, livros ou demais sistemas de controle que demonstrem: tipo de equipamento, número do CA, data de entrega e assinatura do empregado.

 

Responsabilidade do funcionário:

  • Utilizar o equipamento de proteção somente para a finalidade à qual ele é indicado;
  • Se responsabilizar pela conservação e guardar os equipamentos de forma adequada;
  • Informar o empregador nos casos em que o EPI apresente problemas quando utilizados;
  • Obedecer a determinações de uso dos equipamentos conforme informado pelo empregador.
Thiago Vieira Coordenador de Operações do Internacional Shopping – Gazit. Engenheiro Eletricista, cursando segunda formação na área de Construção de Edifícios. Atua a mais de 15 anos nas áreas de treinamentos industriais, desenvolvimento de produtos e coordenação de equipes de manutenção em edifícios comerciais.