O Programa Município Verde Azul – PMVA, lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo e coordenado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, e suas diretivas norteadoras, têm sido a agenda principal prevista nas gestões municipais logo no início de cada ano. Com o objetivo de estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, o PMVA lança os desafios. Para isso, os gestores públicos indicam os interlocutores e depositam neles a esperança de conseguir boa pontuação no Ranking Ambiental dos municípios paulistas, divulgado ao final de cada ciclo anual.

A corrida para o ranking em 2019, já começou. E estar entre os melhores classificados é a certeza que estará no radar do Governo do Estado, quando o assunto for: “garantir benefícios que vão desde o financeiro até maquinários para a continuidade de ações ligadas ao Meio Ambiente”. A agenda de reuniões deste ano está disponível no site de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Entre os temas estratégicos estão: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. Todos os itens são rigorosamente avaliados, e o estado oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade.

Para atender as diretivas, os prefeitos precisam investir em projetos que gerem resultados positivos. Os resultados devem alterar condições ambientais dos municípios, como por exemplo, cidades que investem na área de saneamento ambiental, implantação de obras de drenagem e resíduos sólidos, e proteção dos mananciais, por meio de fiscalização ostensiva, e a garantir a manutenção da preservação de áreas ciliares, assim como a efetivação do controle social e participação social, por meio dos conselhos municipais de defesa do meio ambiente, conhecidos Condema´s.

Para facilitar o acesso, a Secretaria oferece preparação técnica aos agentes selecionados de cada cidade inscrita. Ao final de cada ano, elas são avaliadas por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), e passam a integrar um ranking. Todas que estiverem acima da média pré-estabelecida recebem o certificado de Município Verde Azul e têm maiores chances de receberem verbas do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).

 

Serviço

Informações pelo (11) 3133-4186, pelo e-mail municipioverdeazul@sp.gov.br, pessoalmente ou por correspondência, a ser encaminhada à Coordenação do PMVA, localizada na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-900.

Confiram o ranking 2018 das cidades paulistas: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/pontuacoes/