Curiosamente, é importante antecipar que todos os profissionais de saúde estão permanentemente expostos aos problemas de saúde que afetam as pessoas, organizações, sociedades e ao mundo. Ou seja, a exposição faz parte da natureza desta profissão – salienta-se aqui “a importância da alteridade”. No entanto, o que temos vindo a observar, são as características particulares e surpreendentes da COVID-19.

Angola tem 18 províncias. Destas, 17 estão preparadas com pelo menos uma unidade sanitária de referência para fazer face aos eventuais casos positivos da COVID-19. Com isso, tem mais unidades sanitárias, preparadas para o atendimento destes casos, tais como: hospitais, clínicas e centros de quarentena institucional obrigatória. A capital, Luanda é a única cidade que registou 61 casos positivos até ao momento (24-05-2020). Dentre estes casos, 40 estão ativos, 18 recuperados, e 4 pessoas foram a óbito.

Estes dados incluem uma enfermeira angolana contaminada localmente e uma cidadã cubana, especialista em estatística, contaminada no país de origem. Das várias medidas de combate desta epidemia, Angola tem implementado vários sistemas de confinamento obrigatório:

 

Quarentena Domiciliar Obrigatória

Esta medida foi aplicada a alguns cidadãos, provenientes de países com situações críticas da Covid-19. Estes foram vigiados por equipes multiprofissionais. Porém, esta medida não foi eficaz, pelo fato de as pessoas confinadas em casa, não terem cumprido com e se tornaram potenciais formas de contágio para os seus familiares e vizinhança.

 

Quarentena Institucional Obrigatória

Angola organizou Centros de Quarentena Institucional Obrigatória, destinados para a maioria dos indivíduos provenientes de outros países (n.º 1 do Artigo 10º do Decreto Presidencial 128/20). Atualmente, com o aumento dos casos positivos, esta medida tem sido aplicada a todos os indivíduos (nacionais e estrangeiros) provenientes de outros países. Este confinamento é gerido por equipes de profissionais de saúde que fazem todo o acompanhamento, desde a recepção, o recolhimento dos testes, o transporte e o internamento daqueles que tiverem resultados positivos, para as unidades sanitárias de referência. Verifica-se a exposição permanente dos profissionais de saúde em todos os casos – os confirmados e os indivíduos suspeitos de terem tido um contato com pessoas infectadas.

 

A Cerca Sanitária Interprovincial

Esta medida delimitou a cidade de Luanda, que por razões sanitárias, ficou isolada das demais províncias do país. A capital é a única província que regista casos positivos. No n.º 1 e 2 do Artigo 8.º, do Decreto Presidencial n.º 128/20, explica que “está interditada a entrada e saída da província de Luanda por motivos de passeios e visitas à capital e vice-versa”. Porém, devido às questões de âmbito social e econômico, são permitidas, apenas, viagens com fins comerciais (o transporte de bens essenciais), desde que os motoristas estejam devidamente credenciados e com todos os EPIs acautelados. Assim sendo, nas fronteiras interprovinciais, também estão expostos os profissionais de saúde para o controle sanitário de carácter preventivo.

 

O confinamento obrigatório de bairros ou ruas da cidade – capital

Esta medida surgiu devido à desobediência de dois indivíduos que inicialmente estiveram em quarentena domiciliar obrigatória, ao contagiarem os seus parentes e vizinhos. Sendo denominados de “Caso 26” e “Caso 31” (significam os números dos assentos aonde os passageiros sentaram-se durante a viagem do país de origem para Angola). Desta forma, para controlar o surto da epidemia, nas suas zonas de residência habitual (bairro Cassenda, Futungo de Belas e Hoji-Ya-Henda), estes bairros foram confinados (nenhum morador poderia sair ou entrar nestas zonas).

Este confinamento exigiu o controle de profissionais de saúde (enfermeiros, analistas, médicos) e profissionais de ordem e segurança pública (polícia, militares, bombeiros e agentes da protecção civil). Com efeito, os moradores foram submetidos à testagem e ao encaminhamento dos casos positivos para as unidades sanitárias de referência. Entre outras medidas, o governo da província de Luanda apoiou as famílias com cesta-básica.

 

Punição aos casos de desobediência

A punição tem sido aplicada aos indivíduos que não cumprem com as normas estabelecidas por Lei (no n.º 2, do artigo 6º, do Decreto Presidencial 128/20) e, por outro lado, àqueles que defrontam os agentes de segurança pública. Por exemplo, romper a cerca sanitária interprovincial, exceder o número máximo de passageiros nos transportes públicos; realizar festas com aglomerado de pessoas, etc. Todas as medidas têm envolvido a exposição de profissionais de saúde. Esta exposição é condição possível de contágio dos profissionais – ou ainda da contaminação comunitária.

A falta do rigor das medidas de proteção e a característica melindrosa da COVID-19 pode criar um ciclo vicioso nas formas de contágio: do paciente para os profissionais; estes se contagiam entre si; os profissionais contagiam seus familiares; os seus familiares contagiam a comunidade e a comunidade torna-se paciente e vice-versa. Estes fatos acentuam a importância de serem garantidos e acautelados o sistema de segurança e saúde no local de trabalho – que incluiriam, além dos EPIs, todos os procedimentos que possam minimizar ou evitar a cadeia de contágio da doença COVID-19.

Concluindo, para todos os problemas de saúde, concretamente, a COVID-19 exigirá incondicionalmente o acompanhamento dos profissionais de saúde. Logo, a exposição destes profissionais faz parte da natureza deste setor. Eles são tão importantes e necessários, porque desenvolvem “a capacidade de se colocar no lugar do outro, de interagir com o outro e trabalhar para o bem do outro” (a alteridade em E. Lévinas), mesmo arriscando a sua própria saúde. Isto demarca três atitudes profissionais interligadas: a prevenção, o tratamento e a cura.