Depressão, ansiedade, compulsão alimentar, estresse, síndrome do pânico e de borderline. Diabetes, cardiopatias, doenças ortopédicas, gastrite, obesidade e pressão alta. Estes são apenas alguns dos transtornos mentais e acometimentos físicos crônicos ou não que atingem grande parte dos servidores que atuam no sistema prisional, abreviando a vida desses homens e mulheres e rebaixando sua qualidade de vida.

Esses problemas de saúde têm origem, na maioria dos casos, em razão da estrutura precária dos espaços das penitenciárias, dos baixos salários e da pressão sofrida dentro do ambiente de trabalho para lidar com situações de violência, administrar a rotina dos detentos e manter a segurança da população intacta, a partir de um serviço público considerado invisível pela maioria da sociedade.

Nesse sentido, as pessoas que atuam na custódia, na vigilância, no transporte e nos cuidados com a saúde e com a assistência social da população encarcerada fazem parte de uma triste estatística global no que se refere ao bem estar e à qualidade de vida. Não por acaso, já que labutam em um espaço marcado pelo enclausuramento, a falta de higiene e de circulação do ar, bem como as constantes ameaças por parte do crime.

Os servidores do sistema prisional são considerados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como integrantes da segunda profissão mais perigosa do mundo, ficando atrás somente dos homens e mulheres que atuam em minas de carvão. Essa periculosidade e insalubridade no ambiente de trabalho – além dos consequentes adoecimentos dos servidores penitenciários – são corroboradas por um estudo elaborado pelo Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), em 2010, que apontou que a expectativa de vida média dos policiais penais no Brasil era de 45 anos.

Esta é uma faixa baixíssima se compararmos com a longevidade medida pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, que apontou que o brasileiro nascido naquele ano tinha esperança de vida de 76,6 anos, mais de 30 acima dos trabalhadores do sistema prisional.

 

Pandemia do coronavírus expôs ferida aberta no sistema

Todos esses fatores expressam o sofrimento físico e mental dos policiais penais e demais servidores penitenciários, mas ainda assim não conseguem mensurar todos os males que os afetam em seu cotidiano, tampouco identificar os impactos que o caos provocado pela pandemia do coronavírus teve sobre a vida dessas pessoas, que em São Paulo já perderam mais de 100 companheiros.

Vale destacar que enquanto atividade essencial, o funcionamento das unidades prisionais não foi interrompido ao longo dos últimos 14 meses, com a saúde dos trabalhadores sendo mais comprometida pelo acúmulo de temores diante dos riscos da COVID-19, do óbito e do adoecimento de colegas, além da falta de estrutura e equipamentos para lidar com o avanço do contágio.

Muitos servidores, com doenças crônicas ou outras condições de saúde que representam as comorbidades para a COVID-19, ficaram afastados para evitar a contaminação pelo coronavírus. Se esta foi uma decisão acertada do ponto de vista da preservação da saúde da coletividade, o mesmo não se pode dizer da não nomeação de mais trabalhadores para suprir o já elevado déficit funcional, que sobrecarregou quem permaneceu atuando dentro e fora dos muros das unidades prisionais.

 

Mesmo com custos pagos pelo servidor, IAMSPE não fornece atendimento digno

Paralelamente à queda da qualidade de vida da pessoa a partir do momento em que ela passa a atuar no sistema prisional, fica ausente também a contrapartida do Estado em fornecer serviços de saúde que contemplem as necessidades desses trabalhadores. O Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE), criado com o objetivo de atender com exclusividade a demanda do funcionalismo público e de seus dependentes por consultas médicas, cirurgias, exames clínicos e outros procedimentos, simplesmente tem se pautado pela omissão, a falta de transparência e o rompimento de contratos, bloqueando o acesso dos servidores à saúde de qualidade.

Isso acontece apesar de os trabalhadores terem retirado, todos os meses, parte significativa de seus salários – no mínimo 3% – para custear os serviços. Quando o funcionário público demanda pelo atendimento, invariavelmente deixa de encontrar médicos, laboratórios e hospitais que suspenderam seus convênios com o IAMSPE por falta de pagamento. Uma situação símbolo da incompetência da gestão do governo paulista há décadas.

Se falta por parte dos diversos governos atenção com a saúde do funcionalismo público, notadamente daquelas pessoas que atuam nas prisões, em nenhum momento estes trabalhadores carecem da presença do sindicato. É o sindicato que vai colocar o dedo na ferida, expor os problemas da gestão pública da saúde, exigir que os atendimentos sejam feitos e a dignidade de seus associados, respeitada.

Para além das reivindicações junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, feitas por seu Departamento de Saúde e sua presidência, o sindicato também cuida do trabalhador com amparo jurídico e psicológico. São recursos para solicitações de licenças-médicas, readaptações funcionais, afastamentos, aposentadorias por invalidez, além de possíveis reparações em caso de qualquer ilegalidade promovida pelo Estado.

Ao longo da pandemia, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP tem se destacado por fornecer auxílio permanente aos familiares dos servidores penitenciários que se contaminaram ou que morreram em decorrência do coronavírus. Mesmo aqueles que não são associados ao sindicato receberam apoio para buscar seus direitos a indenizações por acidente de trabalho ou mesmo com trâmites de atendimento à saúde.

O SIFUSPESP também concede ao servidor um canal de escuta com psicólogos e psicanalistas, que une força e sensibilidade para o diálogo sobre esses dramas tão complexos ligados à saúde mental. Se eles não podem necessariamente ser superados, ao menos terão seus danos reduzidos para uma existência mais sustentável.