Em meio a tantos riscos relacionados ao trabalho portuário, um dos riscos até então desconhecido para os trabalhadores é o dos espaços confinados a bordo. Apesar da possibilidade da ocorrência em tanques de lastro, local restrito apenas à tripulação ou trabalhadores de manutenção, em nenhum local de atividade do estivador foi aventada a possibilidade de uma atmosfera perigosa, como é o caso do interior dos porões de carga e escadas de acesso pelos diversos Operadores Portuários, pelo SESSMT (Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário) ou pelo OGMO-ES.

Apesar da própria NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) que, apesar de definir estes ambientes como “qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio” não conseguiu trazer para a prática portuária um reconhecimento efetivo destes espaços ou uma ação efetiva de prevenção aos riscos relacionados ao espaço confinado.

Fatos que corroboram com esta tese são a de que não se adotou, ao longo dos anos, cursos relacionados aos riscos de espaços restritos ou confinados,  previsões nas análises preliminares de risco sobre a possibilidade de intoxicação, envenenamento, depleção ou saturação de oxigênio, perigo de explosões, controle de acesso a espaços  confinados ou até mesmo a simples menção da possibilidade destes riscos nas reuniões diárias de segurança.

Entretanto, a própria NR-29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) e seu Manual Técnico preveem medidas a serem adotadas pelos gestores da mão de obra, operadores portuários e gestores da saúde e segurança nos portos para a prevenção de acidentes nestes espaços.

Esta condescendência confrontada ao relevante material bibliográfico a partir de estudos científicos sobre o tema e à catalogação por anos a fio de dados sobre acidentes a bordo de embarcações que carregavam cargas sólidas a granel atestam, determinantemente, para o descaso ou a incapacidade em avaliar os riscos presentes nas atividades a bordo.

O caso dos acidentes ocorridos no M/V “UBC Tokyo” em Vitória/ES em 2014, no M/V “Sepetiba Bay” em Aracruz/ES em 2018, em Balsa em Tabatinga/AM em 2019 relacionados às atmosferas perigosas nos espaços confinados a bordo demonstra uma continuidade nos erros e a não materialização de novas práticas ante ao perigo do espaço confinado.