Gestão constitui-se de princípios interligados que segundo uma lógica, baseiam decisões e escolhas organizacionais. Refere-se ao modo de pensar os problemas organizacionais.
Um Sistema de Gestão é uma estrutura organizacional com definições de responsabilidades, procedimentos, processos, técnicas, recursos, registros e interações entre seus elementos para implementação da gestão.
As vantagens de um gerenciamento estão em alcançar uma maior organização da produção, uma maior gestão dos recursos, uma melhor qualidade e produtividade, maior motivação do trabalhador, menor impacto ambiental e consequentemente maiores lucros.
Como elementos básicos temos a política, a organização, o planejamento e a implementação e por último a avaliação.
Política
Na política, o empregador declara se comprometer com as questões de segurança e saúde de seus trabalhadores, ela assegura a participação dos trabalhadores no sistema. Portanto ela deverá ser específica, concisa, muito bem difundida, revisada constantemente e sempre disponível às partes interessadas.
Organização
É na organização que se estabelecem estruturas e procedimentos. As responsabilidades ficam claras e a SST fica a cargo direto do pessoal diretivo. É nesta fase que definiremos como o sistema irá funcionar, como gerenciaremos os riscos, quais são os recursos que serão utilizados, quais as estratégias de divulgação, participação e avaliação do sistema.
Toda documentação deverá estar atualizada, disponível e clara. São três tipos de documentação estratégica que temos como exemplo – o manual do sistema, a de nível tático que traz os regulamentos e os planos de ações e por fim a operacional, na qual estão os procedimentos de permissão de trabalho, de inspeção de máquinas e equipamentos, controle de produtos perigosos, etc.
Quanto aos registros deverão constar os relatórios de avaliações de riscos ou de monitorizações de exposições; relatórios de inspeções e auditorias.
Na comunicação deveremos estabelecer procedimentos para receber, documentar e responder apropriadamente às comunicações internas e externas.
Planejamento e Implementação
É nesta fase que faremos a análise do cenário atual da base para estabelecimento do SG SST.
Nela também verificaremos o cumprimento da legislação, acordos, identificar, prever e avaliar riscos; determinar se os planos/programas existentes são apropriados, etc.
Quanto aos objetivos deverão ser mensuráveis, compatíveis (leis, regulamentos vigentes…), realistas e executáveis.
Prevenção dos perigos
Deverão ser adotadas medidas de prevenção e controle hierarquicamente com a eliminação, controle na fonte, minimização por sistema seguro de trabalho, controles administrativos e EPI.
Na gestão de alterações dar importância à avaliação dos impactos a segurança e saúde antes de introduzir alterações internas ou externas e/ou novos processos, métodos de trabalho, estrutura organizacional ou aquisições, etc.
Prevenção dos riscos
Preparação e resposta a emergências: Identificação dos riscos potenciais, com meios e recursos para resposta;
Aquisição: cumprimento com a legislação, normas, práticas em contratos de aquisição.
Na contratação devemos observar:
Requisitos de segurança da contratante, no mínimo equivalente, aplicados a contratadas;
Monitoramento da performance em SST das contratadas;
Informação dos fatores de risco e as medidas para preveni-los e controlá-los (política da contratante)?
Avaliação
A avaliação será realizada através de indicadores ativos e reativos, por exemplo, como ativos: número de inspeções de segurança, número de horas de treinamento em SST, número de avaliações de riscos completadas, porcentagem de atendimento as solicitações da CIPA etc, e como reativos teremos: absenteísmo, acidentes, doenças, reabilitação, etc.
A avaliação tanto poderá ser feita por auditorias internas e/ou externas, sempre em prol da melhoria contínua.
Na Investigação de incidentes, acidentes, doenças e seus efeitos na SST:
Busca das causas básicas;
Conduzida por pessoa(s) capacitada(s), com a participação dos trabalhadores e seus representantes;
Implementar ações corretivas recomendadas;
Nas Auditorias: Internas e/ou Externas.
Obs: Independência
Avaliar periodicamente resultados alcançados em conformidade com os critérios e padrões estabelecidos;
Definir auditor, escopo, frequência, metodologia e relatório.
Programas
Entende-se por programa, um agregado organizado de atividades tecnicamente relacionadas e dirigidas para atender objetivos definidos.
Principais Etapas de um Programa:
Antecipação dos Riscos;
Identificação dos aspectos e impactos ambientais, identificação de perigos e riscos e análise prevencionistas da tarefa;
Identificação dos Riscos;
Inspeções diárias nos postos de trabalho, CIPA, inspeção de equipamentos e inspeções mensais;
Avaliação dos Riscos;
Qualitativa: Inspeção nos locais de trabalho e mapa de riscos;
Quantitativa: Medição dos agentes nos locais de trabalho;
Implantação das Medidas;
Medidas administrativas, EPC e EPI;
Monitoramento;
Cronogramas e monitoramento biológico;
Registros; Relatórios de investigação, de inspeções, análise preventiva da tarefa, checklist dos equipamentos etc.;
Divulgação;
Informativos, atas de reunião de CIPA, Programa de treinamento, auditorias e matriz de responsabilidade e atribuições.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
É um instrumento normativo que determina a todos os empregadores a direcionarem recursos técnicos e financeiros no sentido de controlar os riscos químicos, físicos e biológicos existentes nos locais de trabalho, bem como, antecipar e controlar os riscos de novos processos, com a finalidade de promover a melhoria das condições de trabalho.
Avaliação de Riscos
A avaliação de riscos é o processo que mede os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos relacionados com o trabalho, que identifica: aquilo que é suscetível de causar lesões ou danos; a possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso; as medidas de prevenção ou proteção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.
O gerenciamento de riscos é definido como o processo de tomada de decisão por uma ação ou política a ser desenvolvida, uma vez em que é admitida a existência de um risco. A base desta decisão integra os aspectos técnicos, políticos, sociais e econômicos e o estabelecimento de prioridades de ações.
O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil.
O PCMAT tem por objetivo garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc. Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço, e estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.
A elaboração do programa se dá pela antecipação dos riscos inerentes à atividade da construção civil. São aplicados métodos e técnicas que têm por objetivo o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos encontrados nesta atividade laboral.
A partir deste levantamento, são tomadas providências para eliminar ou minimizar e controlar estes riscos, através de medidas de proteção coletivas ou individuais.
É importante que o PCMAT tenha sólida ligação com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), uma vez que este depende do PCMAT para sua melhor aplicação.
Tanto o PPRA e o PCMAT são programas pertencentes a um sistema de gestão amplo e sistêmico.
