Direitos de greve aos funcionários públicos nos serviços essenciais não se equiparam no caso de direitos privados.
Leia MaisCategoria: Direito Previdenciário
por Juliane Penteado Santana | 15 abr, 2021 | 0 |
Lei n. 14.128/2021 define compensação financeira aos profissionais da saúde, que são os reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde e afins.
Leia Maispor Juliane Penteado Santana | 5 out, 2020 | 0 |
Servidores aposentados por tempo de contribuição podem ter direito ao abono referente aos anos em que o direito não lhe foi consagrado pela falta de conversão do tempo especial devido.
Leia Maispor Juliane Penteado Santana | 1 ago, 2020 | 0 |
O momento de filiação ao regime previdenciário acontece na posse, quando o servidor ‘aceita’ o cargo e suas funções, e não quando começa a trabalhar efetivamente.
Leia Maispor Juliane Penteado Santana | 15 jun, 2020 | 0 |
Aposentadoria Especial antes da emenda e a partir da Emenda Constitucional EC 103/2019 para profissionais de saúde.
Leia Maispor Juliane Penteado Santana | 15 dez, 2019 | 0 |
Distúrbios psíquicos como a Síndrome de Burnout e outras doenças emocionais sofridas por condições de trabalho desgastantes têm gerado ideações suicidas e até a consolidação do próprio ato.
Leia Maispor Juliane Penteado Santana | 2 set, 2019 | 0 |
Consideração das demandas para aposentadorias especiais por exposição a riscos nocivos à saúde.
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