Professor de Direito Penal da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (PR) aponta quais os crimes mais comuns cometidos nas redes sociais
Leia MaisCategoria: Direito
Entre os benefícios está a negociação de débitos de pessoa jurídica na esfera administrativa, evitando o desgaste do contencioso
Leia Maispor Izabela Borges Silva | 5 out, 2022 | 0 |
O Programa Emprega + Mulheres trazem novidades para sociedade brasileira
Leia MaisLGPD aperfeiçoa procedimentos protetivos nas organizações e ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho.
Leia Maispor Gabriela Mative | 26 set, 2022 | 0 |
Movimento contra excesso de trabalho cresce nas redes sociais.
Leia Maispor Natália Guazelli | 16 set, 2022 | 0 |
A falta de controle de muitos empregadores dá margem para conflitos entre empresas e colaboradores.
Leia Maispor Rebeca Toyama | 14 set, 2022 | 0 |
Especialista em estratégia de carreira dá dicas de autogestão profissional e de como se combater a inadimplência e endividamento.
Leia Maispor Isabela Brisola | 13 set, 2022 | 0 |
A síndrome de burnout se equipara a acidente de trabalho e, por isso, quando o trabalhador retorna ao serviço, terá estabilidade no emprego por 12 meses. Se o trabalhador não conseguir a concessão do auxílio pelo INSS, existe a possibilidade de ingressar com pedido judicial.
Leia Maispor Marcelo Gondim | 1 set, 2022 | 0 |
O advogado de imigração Marcelo Gondim dá alguns exemplos de situações inesperadas do dia-a-dia que podem fazer a diferença no processo de planejamento e adaptação nos EUA.
Leia MaisCiberataques vêm crescendo nas organizações. Não dispor de medidas de proteção pode sair muito caro.
Leia MaisEspecialista analisa decisão do STJ por concessão de habeas corpus a acusado por tráfico de drogas.
Leia Maispor Fábio Pimenta | 1 abr, 2022 | 0 |
Especialista defende entendimento sobre ex-sócio como devedor solidário a partir de determinado recurso especial.
Leia Maispor Marcelo Válio | 1 abr, 2022 | 0 |
A guerra de informações antagônicas e desencontradas é uma estratégia antiga e visa desestabilizar um dos polos da guerrilha.
Leia Maispor Renata Bento | 7 fev, 2022 | 0 |
A Alienação Parental ocorre quando um dos genitores, ou ainda quem tem a guarda ou a tutela da criança, promove uma série de distorções acerca do genitor alienado
Leia Maispor José Ricardo Armentano | 22 out, 2021 | 0 |
As empresas podem exigir que seus funcionários tomem vacina contra a Covid-19
Leia MaisAdvogado explica crime de pirâmide financeira e revela como buscar seus direitos junto a G A S.
Leia Maispor Lorrana Gomes | 24 set, 2021 | 0 |
A partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras
Leia Maispor Ricieri Garbelini | 16 set, 2021 | 0 |
Compliance nos órgãos públicos brasileiros deve ajudar a combater e fiscalizar a corrupção
Leia MaisAdvogados do escritório Prado Vidigal Advogados destacam que, para evitar a punição e trazer conforto, empresas precisam estabelecer métricas objetivas e metas alcançáveis
Leia Maispor Lorrana Gomes | 28 jul, 2021 | 0 |
A Lei do Superendividamento cria mecanismos que incentivam a educação financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.
Leia Maispor Cristiano Baratto | 27 jul, 2021 | 0 |
Advogado comenta desdobramentos da nova lei da obrigatoriedade do exame toxicológico.
Leia Maispor Marcelo Campelo | 19 jul, 2021 | 0 |
Advogado elucida as funções da CPI, que antecedem proposição de denúncia crime pelo Ministério Público.
Leia Maispor Bruno Faigle | 5 jul, 2021 | 0 |
Medida Provisória reduz a formalidade nas alterações do contrato de trabalho.
Leia Maispor José Ricardo Armentano | 5 jul, 2021 | 0 |
A alteração da legislação que dispõe sobre o condomínio em edificações.
Leia Maispor Ana Paula Munhoz | 2 jul, 2021 | 0 |
Profissionais da saúde possuem direitos que se estendem à família, no caso de contraírem a Covid-19.
Leia Maispor Roberto Cardone | 30 jun, 2021 | 0 |
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade.
Leia Maispor Francisco Gomes Junior | 29 jun, 2021 | 0 |
Especialista em direito digital e telecomunicações explica desafios técnicos e estruturais para a chegada da tecnologia.
Leia Maispor Itamar Ciochetti | 25 jun, 2021 | 0 |
Mecanismo conhecido como modulação limita os ganhos para quem ainda não tiver o pedido ajuizado na justiça.
Leia Maispor Guilherme Cortez | 22 jun, 2021 | 0 |
Como é feita a solicitação para busca de bens em cartórios de registro de imóveis.
Leia Maispor Anselmo Ferreira Melo Costa | 16 jun, 2021 | 0 |
Grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS pode ser beneficiada.
Leia Maispor Marcelo Campelo | 11 jun, 2021 | 0 |
Como se avalia legalmente a prestação de serviços médicos na relação médico-paciente.
Leia Maispor Sérgio Rodrigo Russo Vieira | 10 jun, 2021 | 0 |
O especialista em crimes virtuais informa sobre nova lei e orienta como evitar ataques cibernéticos.
Leia Maispor Fabrício Klein | 24 maio, 2021 | 0 |
O tratamento intensivo e multidisciplinar dos pacientes com transtorno do espectro autista irá propiciar um avanço significativo nas suas limitações.
Leia Maispor André Leonardo Couto | 7 maio, 2021 | 0 |
Ocorreram algumas alterações na legislação trabalhista brasileira por conta da pandemia
Leia Maispor Paulo Akiyama | 7 maio, 2021 | 0 |
Advogado informa os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
Leia Maispor Bruno Sagrilo | 4 maio, 2021 | 0 |
Neoplasia Maligna não exige do contribuinte apresentação de laudo médico oficial elaborado por perito da rede pública de saúde para solicitar isenção de IRPF.
Leia Maispor Agnaldo Bastos | 1 maio, 2021 | 0 |
Entre os profissionais de nível superior da área de saúde, indenização inclui assistentes e outros profissionais de trabalho.
Leia Maispor José Ricardo Armentano | 1 maio, 2021 | 0 |
Especialista analisa lei e vê violação clara dos princípios constitucionais que vedam o retrocesso na proteção dos direitos fundamentais à saúde e à vida, bem como à isonomia.
Leia Maispor Ivone Zeger | 28 abr, 2021 | 0 |
A partir do liberalismo econômico, cujo ápice se deu nas últimas décadas, o papel do árbitro voltou a ter relevância, inclusive, nas transações internacionais.
Leia Maispor Maria Fernanda Dozza Messagi | 28 abr, 2021 | 0 |
As normas e obrigações estabelecidas numa TAC deverão ser seguidas à risca já que se trata de uma deliberação das partes, devendo o signatário adotar todas as medidas cabíveis para tanto.
Leia Maispor Nayanne Guedes | 28 abr, 2021 | 0 |
Ministério Público do Trabalho recomenda que, sempre que possível, as gestantes trabalhem remotamente.
Leia Maispor Allan Valêncio Bulcão | 27 abr, 2021 | 0 |
Consumidores que efetuaram compras em lojas virtuais durante a quarentena e desejam exercer seu direito de arrependimento têm como prorrogar o prazo?
Leia Maispor Guilherme Torres | 22 abr, 2021 | 0 |
Normas e fatores previdenciários que devem ser considerados no momento da concessão da aposentadoria podem levar a revisões.
Leia Maispor Lorrana Gomes | 5 abr, 2021 | 0 |
O stalking pode ser interpretado como perseguição persistente, o que é comum em ambiente virtual, chamado de cyberstalking.
Leia Maispor Lorrana Gomes | 30 mar, 2021 | 0 |
Diferença entre registro de marca e patente e as implicações legais previstas.
Leia Maispor Fábio Cunha Dower | 23 mar, 2021 | 0 |
O Diferencial de Alíquota (DIFAL) aumenta a burocracia e dá espaço para arbítrios por parte do Confaz.
Leia Maispor Izabela Rücker Curi | 9 mar, 2021 | 0 |
Veja as mudanças estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Leia Maispor Daniel Toledo | 9 mar, 2021 | 0 |
Especialista defende o direito de empreendedores ao ressarcimento de prejuízos causados pelo poder público.
Leia Maispor Sérgio Rodrigo Russo Vieira | 4 mar, 2021 | 0 |
O Direito do Trabalho teve que se adequar à pandemia e flexibilizações e ajustes foram realizados.
Leia Maispor Taísa Kelly Ferreira Cavaco | 2 mar, 2021 | 0 |
Os empregadores devem ter muito cuidado ao aplicar demissão dentro da empresa por recusa do funcionário em tomar a vacina, pois elas ainda podem gerar muitas discussões.
Leia Maispor José Ricardo Armentano | 1 mar, 2021 | 0 |
Técnicos de enfermagem devem ser investigados e punidos por crime de peculato, caso se comprove a vacinação dissimulada em idosos.
Leia Maispor Guilherme Juk Cattani | 24 fev, 2021 | 0 |
Veja quais riscos envolvem os contratos de gaveta para vendedor e comprador.
Leia Maispor Anselmo Ferreira Melo da Costa | 15 fev, 2021 | 0 |
Especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.
Leia Maispor Cássio Faeddo | 27 jan, 2021 | 0 |
Comportamento de agentes públicos na condução da pandemia matou milhares de brasileiros.
Leia Maispor Marcelo Campelo | 26 jan, 2021 | 0 |
Acidentes acontecem, mas cabe a todos trabalhar para diminuir as estatísticas dos altos acidentes de trabalho no Brasil.
Leia Maispor Francine Faria | 18 jan, 2021 | 0 |
Covid pode ser reconhecida como doença ocupacional mediante determinadas circunstâncias.
Leia Maispor Daniel Schnaider | 13 jan, 2021 | 0 |
Com total liberdade de escrever o que quiser, os posts deveriam ter seu selo de qualidade ou a falta dele.
Leia Maispor Marcelo Campelo | 12 jan, 2021 | 0 |
Da mesma forma que um infartado procura o médico no momento da intercorrência, o advogado é procurado quando ocorre a denúncia num processo ético ou em uma ação criminal
Leia Maispor Izabela Rücker Curi | 8 jan, 2021 | 0 |
A pandemia pode aumentar a temperatura de discussões que surgem durante a sucessão familiar, mas existem técnicas para remediar esta situação.
Leia Maispor Andressa Paz | 4 jan, 2021 | 0 |
Sentença em favor de funcionária foi coerente com os direitos humanos e abre precedentes.
Leia Maispor Francine Faria | 10 dez, 2020 | 0 |
Entre várias medidas, a Nova Lei de Falência autoriza a realização de financiamentos pelo empresário que esteja em recuperação judicial, e outras possibilidades.
Leia Maispor Barbara Maroso | 8 dez, 2020 | 0 |
Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica da mesma forma para todos os efeitos.
Leia Maispor Barbara Maroso | 2 dez, 2020 | 0 |
Manter os sistemas operacionais atualizados pode controlar a ‘pandemia’ crescente de ataques ramsomware.
Leia Maispor Felipe Granito | 1 dez, 2020 | 0 |
Sistema Financeiro Aberto no Brasil promoverá a desconcentração do mercado financeiro, tornando-o mais justo, facilitando negócios e impulsionando a economia.
Leia Maispor Kaio Zandavalli | 12 nov, 2020 | 0 |
Procedimentos com e sem cobertura obrigatória pelos planos de saúde em meio ao cenário nacional de propagação do Coronavírus.
Leia Maispor Tatiana Moreira Naumann | 9 nov, 2020 | 0 |
Caso ‘Mariana Ferrer’: mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
Leia Maispor Sandro Wainstein | 31 out, 2020 | 0 |
Um bom planejamento tributário em conformidade com a lei poderá servir como importante ferramenta para enfrentamento da crise.
Leia Maispor Antonio Carlos Lacerda | 29 out, 2020 | 0 |
Acordos coletivos mediados pelo Sinthoresp buscam a manutenção de direitos e conquistas efetivas dos trabalhadores.
Leia Maispor Gustavo Barby Pavani | 20 out, 2020 | 0 |
A Nota Técnica 17/2020 e o desincentivo à adoção do teletrabalho em tempos de pandemia.
Leia Maispor Rodrigo Galesi | 1 out, 2020 | 0 |
Todas as empresas no país, inclusive o setor de saúde, terão de se adaptar a fim de atender aos requisitos da lei de proteção de dados pessoais.
Leia Maispor Laís Silveira | 9 set, 2020 | 0 |
CDC é primordial nas relações de consumo, e prevê normas genéricas que devem nortear, também, os estabelecimentos e compras virtuais.
Leia Maispor Thais Carloni | 4 set, 2020 | 0 |
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos
Leia Maispor Jackson Lucena | 1 set, 2020 | 3 |
A legislação e a segurança jurídica nas relações de consumo virtuais.
Leia Maispor Luciana G. Gouvêa | 31 ago, 2020 | 0 |
Em casos imprevistos ou de força maior pode ocorrer descumprimento de obrigações em decorrência de algo inevitável, como no caso da pandemia.
Leia Maispor Elisabete Oliveira Bottolo | 26 ago, 2020 | 0 |
Questões importantes poderiam ser evitadas, caso a gestão administrativa pública funcionasse, sem burocratizar cada vez mais o sistema.
Leia Maispor Izabela Rücker Curi | 7 ago, 2020 | 0 |
Técnicas avançadas de negociação e de renegociação, aplicadas por profissionais, são apaziguadoras e diretamente conectadas ao princípio da preservação das relações comerciais.
Leia Maispor Júlio Conrado | 3 ago, 2020 | 0 |
É controversa a possibilidade da realização de acordos individuais entre empregado e empregador para que sejam estabelecidas condições para a preservação dos empregos.
Leia Maispor Alessandra Paes Barreto Arraes | 27 jul, 2020 | 0 |
As condições necessárias para que a contaminação por covid-19 seja caracterizada como doença ocupacional.
Leia Maispor Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro | 24 jul, 2020 | 0 |
Nos dias atuais em que vivemos uma crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, observa-se um alinhamento das entidades sindicais com a Justiça do Trabalho.
Leia Maispor Ana Paula Nazareth Babbulin | 22 jul, 2020 | 0 |
A Mediação fora dos tribunais surgiu como uma forma de desmistificar a ideia de que os advogados e os conflitos devem ser resolvidos através da adversidade.
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