Covid pode ser reconhecida como doença ocupacional mediante determinadas circunstâncias.
Leia MaisCategoria: Direito
por Daniel Schnaider | 13 jan, 2021 | 0 |
Com total liberdade de escrever o que quiser, os posts deveriam ter seu selo de qualidade ou a falta dele.
Leia Maispor Marcelo Campelo | 12 jan, 2021 | 0 |
Da mesma forma que um infartado procura o médico no momento da intercorrência, o advogado é procurado quando ocorre a denúncia num processo ético ou em uma ação criminal
Leia Maispor Izabela Rücker Curi | 8 jan, 2021 | 0 |
A pandemia pode aumentar a temperatura de discussões que surgem durante a sucessão familiar, mas existem técnicas para remediar esta situação.
Leia Maispor Andressa Paz | 4 jan, 2021 | 0 |
Sentença em favor de funcionária foi coerente com os direitos humanos e abre precedentes.
Leia Maispor Francine Faria | 10 dez, 2020 | 0 |
Entre várias medidas, a Nova Lei de Falência autoriza a realização de financiamentos pelo empresário que esteja em recuperação judicial, e outras possibilidades.
Leia Maispor Barbara Maroso | 8 dez, 2020 | 0 |
Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica da mesma forma para todos os efeitos.
Leia Maispor Barbara Maroso | 2 dez, 2020 | 0 |
Manter os sistemas operacionais atualizados pode controlar a ‘pandemia’ crescente de ataques ramsomware.
Leia Maispor Felipe Granito | 1 dez, 2020 | 0 |
Sistema Financeiro Aberto no Brasil promoverá a desconcentração do mercado financeiro, tornando-o mais justo, facilitando negócios e impulsionando a economia.
Leia Maispor Kaio Zandavalli | 12 nov, 2020 | 0 |
Procedimentos com e sem cobertura obrigatória pelos planos de saúde em meio ao cenário nacional de propagação do Coronavírus.
Leia Maispor Tatiana Moreira Naumann | 9 nov, 2020 | 0 |
Caso ‘Mariana Ferrer’: mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
Leia Maispor Sandro Wainstein | 31 out, 2020 | 0 |
Um bom planejamento tributário em conformidade com a lei poderá servir como importante ferramenta para enfrentamento da crise.
Leia Maispor Antonio Carlos Lacerda | 29 out, 2020 | 0 |
Acordos coletivos mediados pelo Sinthoresp buscam a manutenção de direitos e conquistas efetivas dos trabalhadores.
Leia Maispor Gustavo Barby Pavani | 20 out, 2020 | 0 |
A Nota Técnica 17/2020 e o desincentivo à adoção do teletrabalho em tempos de pandemia.
Leia Maispor Rodrigo Galesi | 1 out, 2020 | 0 |
Todas as empresas no país, inclusive o setor de saúde, terão de se adaptar a fim de atender aos requisitos da lei de proteção de dados pessoais.
Leia Maispor Laís Silveira | 9 set, 2020 | 0 |
CDC é primordial nas relações de consumo, e prevê normas genéricas que devem nortear, também, os estabelecimentos e compras virtuais.
Leia Maispor Thais Carloni | 4 set, 2020 | 0 |
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos
Leia Maispor Jackson Lucena | 1 set, 2020 | 3 |
A legislação e a segurança jurídica nas relações de consumo virtuais.
Leia Maispor Luciana G. Gouvêa | 31 ago, 2020 | 0 |
Em casos imprevistos ou de força maior pode ocorrer descumprimento de obrigações em decorrência de algo inevitável, como no caso da pandemia.
Leia Maispor Elisabete Oliveira Bottolo | 26 ago, 2020 | 0 |
Questões importantes poderiam ser evitadas, caso a gestão administrativa pública funcionasse, sem burocratizar cada vez mais o sistema.
Leia Maispor Izabela Rücker Curi | 7 ago, 2020 | 0 |
Técnicas avançadas de negociação e de renegociação, aplicadas por profissionais, são apaziguadoras e diretamente conectadas ao princípio da preservação das relações comerciais.
Leia Maispor Júlio Conrado | 3 ago, 2020 | 0 |
É controversa a possibilidade da realização de acordos individuais entre empregado e empregador para que sejam estabelecidas condições para a preservação dos empregos.
Leia Maispor Alessandra Paes Barreto Arraes | 27 jul, 2020 | 0 |
As condições necessárias para que a contaminação por covid-19 seja caracterizada como doença ocupacional.
Leia Maispor Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro | 24 jul, 2020 | 0 |
Nos dias atuais em que vivemos uma crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, observa-se um alinhamento das entidades sindicais com a Justiça do Trabalho.
Leia Maispor Ana Paula Nazareth Babbulin | 22 jul, 2020 | 0 |
A Mediação fora dos tribunais surgiu como uma forma de desmistificar a ideia de que os advogados e os conflitos devem ser resolvidos através da adversidade.
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